Termos e Condições da Loja
Última atualização: 31/03/2026
Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site da Lúmina Care, bem como a compra de produtos disponibilizados por meio da plataforma.
Ao acessar este site ou realizar qualquer compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as disposições aqui estabelecidas.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Lúmina Care, inscrita no CNPJ nº 63.972.037/0001-00, com sede em Travessa Santa Lucia 28 – Monte Castelo – Fortaleza CE – 60325-830, doravante denominada apenas “Lúmina Care”.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso do site implica na aceitação integral destes Termos e Condições.
Caso o usuário não concorde com quaisquer das condições, deverá interromper imediatamente a utilização do site.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações como:
- Nome completo
- CPF
- Endereço
- Telefone
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, sendo responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de dados incorretos.
4. PRODUTOS E FINALIDADE
A Lúmina Care comercializa suplementos alimentares e produtos voltados ao bem-estar.
IMPORTANTE:
- Os produtos não substituem acompanhamento médico ou nutricional
- Os resultados podem variar de pessoa para pessoa
- As informações disponíveis no site possuem caráter informativo
5. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS
- Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
- Promoções possuem prazo determinado
- A compra será considerada válida apenas após a confirmação do pagamento
6. FORMAS DE PAGAMENTO
Os pagamentos poderão ser realizados por:
- Cartão de crédito
- Pix
- Boleto bancário
Todas as transações são processadas por plataformas seguras, garantindo a proteção dos dados financeiros do usuário.
7. ENTREGA
Os prazos, valores e condições de entrega estão descritos na Política de Frete disponível no site.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e devoluções seguem as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas em política específica no site.
9. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
10. RESPONSABILIDADES
A Lúmina Care não se responsabiliza por:
- Uso indevido dos produtos
- Expectativas individuais quanto aos resultados
- Informações inseridas incorretamente pelo usuário
- Problemas decorrentes de terceiros (transportadoras, sistemas, etc.)
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, identidade visual, marcas e logotipos, é de propriedade exclusiva da Lúmina Care.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.
12. CANCELAMENTO DE PEDIDOS
A Lúmina Care se reserva o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:
- Suspeita de fraude
- Inconsistência de dados cadastrais
- Falhas operacionais ou sistêmicas
Em tais casos, o cliente será comunicado e os valores pagos serão integralmente reembolsados.
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Lúmina Care poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.
14. LEGISLAÇÃO E FORO
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/Ceará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos.
Autocuidado que transforma e ilumina a sua rotina.